Comunicado do Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar (C. T.) de Grossos, vem por meio deste blog comunicar:

1 – Toda criança com menos de 12 anos, caso esteja acompanhando as festividades do carnaval, devem está acompanhadas dos pais, mesmo assim, só poderão participar das festividades nas ruas até às 22hs.

2 – Todo adolescente maior de 12 anos e menor de 18 anos devem está acompanhados de um responsável. No caso do seu responsável não ser o pai,  este deve ter em mãos um documento de autorização (ver exemplo abaixo) assinado e carimbado pelo próprio C. T. da “Terrinha”. Para adquirir este documento, o responsável deve procurar de antemão o C. T. que funciona no prédio da Secretaria de Assistência Social (Em frente a Igreja Católica), caso o responsável seja o pai, este deve ter em mãos todos seus documentos pessoais.

3 – Durantes o desfiles de Blocos infantis é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas, inclusive, aos adultos.

4 – É proibida a participação de crianças como foliões em desfile de blocos de adolescentes e adultos, mesmo que estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis. A vedação inclui crianças em carrinhos de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar.

5 – Fica ainda proibida a participação de crianças e adolescentes dançando em cima de carros de bandas e de apoio, quando estes não oferecerem segurança necessária a estas pessoas.

6 – Quem vende bebida alcoólica, cigarros e explora sexualmente menores de 18 anos vai preso.

7 – Os agentes de proteção desta comarca, juntamente com os conselhos tutelares estarão atuando neste carnaval nas cidades de Grossos, Areia Branca e Tibau.

8 – Art.236, Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, Membro do C. T. ou representante do Ministério Público no exercício de sua função prevista nesta lei sofrerá pena de detenção de seis meses a dois anos.

 9 – Para obter o documento de autorização, os responsáveis pelos adolescentes em questão devem procurar o C. T. regido de todos os documentos.

Atenciosamente: Conselho Tutela