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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Justiça diplomará hoje eleitos na eleição municipal em Mossoró

O juiz da 34ª Zona Eleitoral em Mossoró, Pedro Cordeiro Junior, presidirá a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes na eleição de 7 de outubro, amanhã (18), às 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A diplomação está estabelecida na Portaria nº 50/2012 34ZE, publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na edição do dia 22/11/2012.

A diplomação é um ato formal e solene, previsto no art. 215, do Código Eleitoral, o qual marca o encerramento das atividades da Justiça Eleitoral em relação ao processo administrativo das eleições.


Serve para conferir aos eleitos a prerrogativa de tomar posse no cargo para o qual foram eleitos, e aos suplentes a expectativa de substituição dos eleitos, em caso de vacância futura, respeitada a ordem de votação em cada partido ou coligação partidária.

Com informações Jornal O Mossoroense.

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