O paraíso na Terra

Ele existe. Quem paga é o contribuinte brasileiro. Os funcionários do Congresso formam uma casta no setor público, com média salarial de R$ 15 mil

 São 11 horas da manhã da quinta-feira, 13 de setembro, e Nilton Paixão, funcionário da Câmara dos Deputados, está de camisa azul-escura Lacoste e calça jeans. “Você se importa se eu desligar o ar? A secura faz mal”, diz Nilton, acomodando-se numa das poltronas pretas da sala da presidência do Sindicato dos Servidores do Legislativo, no 7o andar do edifício Belvedere, em Brasília. 

Nilton é presidente do Sindilegis – o poderoso sindicato que defende os interesses de cerca de 11 mil servidores públicos da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União – desde 2010. A média salarial da categoria está na casa dos R$ 15 mil. Nilton, contudo, ganha ainda mais. 

 No papel, R$ 37 mil brutos. Ele garante que, na realidade, recebe menos: R$ 26.723,13, ou o teto do funcionalismo público. É o mesmo salário que recebem ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados federais e a presidente da República. “Não quero abrir meu salário para ser coerente com a luta do sindicato na Justiça”, diz Nilton.

 Esta é a segunda reportagem de uma série de ÉPOCA sobre os supersalários no setor público. Salários que Nilton e seus colegas de Congresso, por uma questão de “coerência”, preferiam que não fossem expostos ao conhecimento dos brasileiros. 

 Desde maio, o Sindilegis tenta evitar, na Justiça, que Câmara e Senado publiquem, mensalmente, a lista com nomes e os respectivos salários de seus servidores – como já fazem os órgãos do Poder Executivo e parte do Judiciário. É o que determina um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff em 17 de maio. Trata-se de um dos filhotes da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado. 

A lei regulamenta a desejável transparência do Poder Público, como prevê a Constituição – e como detestam alguns sindicalistas. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1a Região derrubou uma liminar do Sindilegis que impedia o Senado de publicar a lista. “Ninguém, seja na iniciativa privada, seja no serviço público, quer ser exposto assim”, diz Nilton. Ainda mais se, como no caso da Câmara e do Senado, o contracheque mostrar valores acima do teto de R$ 26 mil que a lei permite. 

No mês passado, o Senado pagou salários acima desse teto a mais de 1.400 funcionários. Um técnico em eletrônica recebeu R$ 47 mil brutos. Com os descontos, R$ 33 mil chegaram a sua conta bancária.

 A Câmara dos Deputados tem 2.300 servidores na mesma invejosa situação. Um analista legislativo recebeu quase R$ 32 mil em agosto. Três outros analistas receberam R$ 27 mil. Graças ao trabalho de Nilton e do Sindilegis, não é possível saber seus nomes nem o que fazem para merecer tamanha quantia.

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