Proposta no Senado quer extinguir salário de vereadores

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado defende o fim o salário de vereador em municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Caso aprovada, a medida – de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) – atingiria 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros. Somente legisladores de 600 cidades teriam remuneração.

Chamada de PEC 35, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relator o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP). Segundo o autor da medida, o relator avalia incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até aumentar o alcance da proposta.


“Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ”, disse Miranda.

A ideia causou a insatisfação dos vereadores, que planejam um ato em Brasília para pressionar os membros do Senado. De acordo com o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, a PEC é inconstitucional porque senadores não poderiam legislar sobre vencimentos de vereadores.

“Na medida em que o vereador perde o poder econômico, seus subsídios, fica à mercê dos prefeitos e se instala um mensalão municipal. Os vereadores ficam sem poder de decidir, porque não têm subsídio, que é pouco em alguns casos, e quando precisa de voto acabam negociando, como fazem no Congresso”, defendeu Informações do Terra.

Com informações Bahia Notícias.

Nota do blog: Não sou a favor de tal proposta, acredito que um vereador ganhando pouco já fica sujeito ao poder executivo, imagine ganhando um salário mínimo. Além do mais essa ideia de valer apenas para cidades menores de 50 mil habitantes, não ponho fé. Se é pra valer, tem que ser para todos. Contudo é bom que se registre, por aqui já houve um tempo que vereadores não eram remunerados e nas eleições passadas quem propagou essa ideia foi o candidato a vereador Jonhson.

Porém em meio a concordia e discordia, não deixa de ser uma alternativa para acabar com essa "briga" pelo legislativo. Quem vai mais perder (ou ganhar, depende do ponto de vista) caso essa proposta seja aprovada são os próprios eleitores, pois quando for nas eleições, os candidatos não vão poder sair distribuindo "simpatias" como fazem cada vez mais nas eleições municipais.