O
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Valério
Mesquita e o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre
Walraven acertaram em encontro na Corte de Contas adotar uma ação
intensiva de controle e fiscalização com relação à aplicação dos
recursos destinados aos 139 municípios do Estado que estado em estado de emergência, em face da seca para inibir desvio de finalidade.
TCE
e TCU vão atuar em conjunto com o objetivo de evitar que o dinheiro
público seja desviado de suas finalidades precípuas. Os recursos
provenientes dos governos federal e estadual terão destinação específica
para obras destinadas ao combate a seca e não poderão ser desviados
para outras atividades, principalmente para contração de bandas e de
cantores famosos na época dos festejos juninos.
“Seremos rigorosos na apuração dos fatos e puniremos exemplarmente aqueles gestores que descumprirem as normas estabelecidas pelo decreto de
emergencia. Equipes dos dois tribunais vão atuar em conjunto visando
detectarem supostas irregularides. Caso haja qualquer tipo de desvio os
recursos serão imediatamente suspensos e os gestores punidos, disseram o
conselheiro Valério Mesquita e o secretário Alexandre Walraven.
Participaram
ainda do encontro os conselheiros Thompson Fernandes e Marcos
Montenegro (em exercício), procurador de contas Ricart César Coelho,
Marcos Araújo Silva do TCU, a secretária de Controle Externo, Michelle
Araújo, além de técnicos especializados do TCE. Novas reuniões serão
programas futuramente a medida que as ações forem desenvolvidas no
sentido de preservar a aplicação correta do dinheiro do erário.
Nota do Blog:
Acredito fielmente nos órgãos TCE e TCU, mas mesmo assim também acredito que muito desse dinheiro deva ser desviado.
Então TCE e TCU, muita, muita atenção, quanto mais atenção, menos desvio.
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